Brasil define prioridades para mercado de hidrogênio de baixa emissão até 2029

O Brasil avançou na organização de sua política para o mercado de hidrogênio de baixa emissão de carbono. Na última sexta-feira (13), o Ministério de Minas e Energia (MME) reuniu o Comitê Gestor do Programa Nacional do Hidrogênio para discutir as próximas etapas do setor após a regulamentação do marco legal.

O encontro marcou a retomada das atividades do setor e definiu prioridades para o planejamento de 2027 a 2029. Entre os objetivos estão ampliar a articulação entre instituições, estabelecer regras e criar condições para estimular novos projetos no país.

Programa nacional

De acordo com o Gov.br, a reunião abordou a nova composição do comitê e mudanças nas regras de funcionamento, conforme o Decreto nº 13.096/2026. A estrutura passa a contar com representantes de órgãos públicos, agências reguladoras, governos estaduais, comunidade científica e setor produtivo.

O cronograma também prevê a formação das câmaras temáticas até o fim de novembro e a conclusão do relatório do Plano Trienal 2023–2025 até 31 de dezembro. Além do Brasil, outros países também buscam aumentar o investimento no setor de hidrogênio de baixa emissão.

Brasil define próximos passos para desenvolver mercado de hidrogênio de baixa emissão
Foto: Agência Brasil

Mercado de hidrogênio

Além dos investimentos futuros na área, o governo pretende abrir uma consulta pública sobre o Plano Trienal 2027–2029 ainda este ano. Também estão previstas orientações para a habilitação prévia ao Regime Especial de Incentivos para a Produção de Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (Rehidro).

Para o ano que vem, as prioridades incluem a implementação do Sistema Brasileiro de Certificação do Hidrogênio (SBCH2) e a criação de diretrizes para colocar em prática o Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (PHBC).

Ações do setor

Vinculado ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), o Coges-PNH2 acompanha e articula as iniciativas do Programa Nacional do Hidrogênio. Coordenado pelo MME, o grupo reúne 18 representações institucionais e três convidados permanentes. Vale destacar que, mesmo que o setor envolva menos emissões, ainda são necessários estudos e licenças para dar andamento aos projetos.

O comitê também conta com cinco setores, como pesquisa, formação profissional, planejamento energético, regulação e competitividade. Os grupos elaboram estudos e propostas para orientar o setor de hidrogênio de baixa emissão no Brasil.

Fonte: Times Brasil

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