Um juiz dos EUA bloqueou a proibição do TikTok em Montana, dizendo que violava os direitos de liberdade de expressão dos usuários.
Em maio, Montana tornou-se o primeiro estado dos EUA a aprovar a proibição , que estava programada para entrar em vigor em 1º de janeiro.
O aplicativo de compartilhamento de vídeos curtos, de propriedade da chinesa ByteDance, processou Montana uma semana depois.
O juiz distrital dos EUA, Donald Molloy, concordou com o TikTok, dizendo que ele “viola a Constituição em mais de uma maneira” e “ultrapassa o poder do Estado”.
A lei teria tornado ilegal que as lojas de aplicativos oferecessem o TikTok, e as empresas teriam enfrentado multas de até US$ 10.000 (£ 7.097).
TikTok disse à BBC que estava satisfeito com a rejeição da “lei inconstitucional”.
Acrescentou que “centenas de milhares de habitantes de Montana podem continuar a se expressar, ganhar a vida e encontrar uma comunidade no TikTok”.
O gabinete do procurador do estado de Montana disse à Reuters que estava considerando seus próximos passos “para defender a lei que protege os habitantes de Montana da obtenção e uso de seus dados pelo Partido Comunista Chinês”.
Montana, que tem uma população de pouco mais de um milhão de habitantes, proibiu o aplicativo de dispositivos governamentais em dezembro passado.
Em suma, TikTok afirma ter 150 milhões de usuários americanos, a maioria dos quais na adolescência e na faixa dos 20 anos.
O aplicativo está sob escrutínio de autoridades de todo o mundo devido à preocupação de que os dados possam ser repassados ao governo chinês.
Um comité do Congresso questionou o seu chefe executivo, Shou Zi Chew, em Março, sobre se isso era possível.
Shou disse repetidamente que o TikTok nunca espionaria os americanos. No entanto, ele admitiu que os funcionários monitoraram as contas dos jornalistas.
Entretanto, no início de março, o governo dos EUA disse que a ByteDance deveria vender o TikTok ou enfrentaria uma possível proibição no país.
No mês passado, o Nepal juntou-se a outros países, como a Índia , na proibição do TikTok porque o seu conteúdo “era prejudicial à harmonia social”.
A ByteDance negou repetidamente que seja controlada pelo governo chinês.
Fonte: BBC
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