TikTok é investigado por falhas na verificação de idade; veja o valor da possível multa

O TikTok é alvo de uma investigação da Ofcom, reguladora das comunicações do Reino Unido, por possíveis falhas no sistema de verificação de idade da plataforma.

Segundo o órgão, há indícios de que a ferramenta não identifica corretamente um número significativo de usuários menores de 18 anos. Com isso, crianças e adolescentes podem ficar mais expostos a conteúdos considerados prejudiciais.

Se a investigação confirmar que o TikTok violou a Lei de Segurança Online do Reino Unido, a plataforma poderá receber uma multa de até £18 milhões (cerca de US$ 24,3 milhões). Além disso, segundo a Deadline, a penalidade também pode chegar a 10% da receita mundial qualificada da empresa, considerando sempre o maior valor entre as duas opções.

Ofcom questiona método de verificação de idade do TikTok

A investigação foi anunciada no mesmo dia em que a Ofcom publicou seu primeiro Relatório de Garantia de Idade. De acordo com o regulador, existem “sérias dúvidas” sobre a eficácia da tecnologia de inferência de idade utilizada pelo TikTok.

Esse sistema estima a idade dos usuários a partir do comportamento e da atividade na plataforma. A tecnologia não depende apenas das informações fornecidas no cadastro.

No entanto, a Ofcom afirma que esse método não está entre as soluções consideradas altamente eficazes para identificar menores de idade. Segundo o órgão, a tecnologia pode não impedir que crianças tenham acesso a conteúdos considerados prejudiciais.

Algoritmo do TikTok amplia personalização de conteúdo

Além da verificação de idade, o funcionamento do algoritmo do TikTok também está no centro das discussões sobre o uso da plataforma.

O sistema de recomendação analisa diferentes sinais do comportamento dos usuários. Entre esses fatores, estão vídeos assistidos, tempo de permanência em conteúdos, curtidas, compartilhamentos e outras interações. Dessa forma, esses dados ajudam a definir quais publicações aparecem no feed.

Essa tecnologia é responsável pela alta capacidade de personalização da rede social e faz com que muitos usuários tenham a percepção de que o aplicativo identifica rapidamente seus interesses.

Entretanto, o mesmo mecanismo também levanta questionamentos sobre como a plataforma administra a entrega de conteúdos para públicos mais jovens. Nesse cenário, a investigação da Ofcom avalia se os recursos utilizados pelo TikTok são suficientes para identificar menores de idade e reduzir os riscos de exposição a materiais inadequados.

Empresa diz cumprir a legislação

A investigação ocorre com base na Lei de Segurança Online, que exige das plataformas digitais medidas eficazes para proteger crianças e adolescentes contra conteúdos prejudiciais.

Em resposta, o TikTok afirmou que utiliza tecnologias avançadas de inferência de idade, aplicadas de forma rigorosa e em linha com as práticas adotadas pelas principais empresas do setor.

A companhia também informou que investiu bilhões de dólares em segurança desde o lançamento da plataforma no Reino Unido. Além disso, o TikTok afirmou estar confiante de que cumpre as exigências da legislação.

Além disso, a Ofcom também investiga a rede social X em um processo separado. A apuração envolve a ferramenta de geração de imagens por inteligência artificial Grok.

Reino Unido amplia medidas para proteger menores

A investigação acontece poucos meses antes da previsão de entrada em vigor de restrições ao uso de redes sociais por menores de 16 anos no Reino Unido.

A medida deverá atingir plataformas como TikTok, Instagram, Facebook e YouTube. Adolescentes entre 16 e 18 anos também estarão sujeitos a limitações, incluindo mudanças em recursos como reprodução automática de vídeos e rolagem infinita.

Após a proposta, o TikTok afirmou que compartilha o objetivo do governo de oferecer experiências mais seguras para adolescentes e destacou que as contas desse público contam com mais de 50 configurações de segurança e privacidade ativadas por padrão.

Enquanto isso, o relatório da Ofcom apontou avanços na implementação da Lei de Segurança Online. Segundo o órgão, quase dobrou a proporção de crianças que passaram a encontrar mecanismos de verificação de idade considerados altamente eficazes.

Paralelamente, o debate sobre proteção de menores nas plataformas digitais também avança na Europa. Nesse contexto, o TikTok e outras redes sociais seguem no centro das discussões sobre segurança online, enquanto a presidente da Comissão Europeia defendeu a proibição do uso dessas plataformas por menores de 13 anos em toda a União Europeia.

Fonte: Times Brasil

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