Com características próprias e alta carga tributária, o patrimônio imobiliário exige atenção especial no planejamento sucessório
No Brasil, a sucessão familiar tem ganhado cada vez mais atenção entre investidores e famílias que detêm patrimônio expressivo em imóveis. Afinal, o processo de transmissão de bens após o falecimento de um ente querido, além de emocionalmente delicado, pode se tornar financeiramente oneroso e burocraticamente lento.
O setor imobiliário, em especial, carrega características que agravam esses desafios. Imóveis são, por natureza, ativos menos líquidos e de difícil partilha. Por isso, é comum que o espólio enfrente entraves como longos processos de inventário, custos elevados com impostos e honorários, além de disputas entre herdeiros.
O Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), por exemplo, já chega a 8% em alguns estados brasileiros — e propostas de aumento para grandes patrimônios vêm sendo discutidas, seguindo uma tendência internacional de tributação progressiva.
Neste cenário, alternativas como a constituição de holdings patrimoniais, a doação com reserva de usufruto e o testamento se tornam instrumentos estratégicos. A holding, em particular, tem sido amplamente adotada por famílias do setor imobiliário: ao transferir os imóveis para uma pessoa jurídica e organizar a sucessão por meio de quotas societárias, é possível reduzir custos, simplificar processos e manter a gestão centralizada.
A experiência internacional reforça essa tendência. Na França, é comum a utilização das Sociétés Civiles Immobilières (SCI), veículos jurídicos voltados à gestão e transmissão de imóveis familiares. Nos Estados Unidos, estruturas como os Living Trusts são amplamente empregadas para evitar o probate — equivalente ao inventário —, permitindo a transferência direta de bens. Já em Portugal, onde o imposto sobre herança é praticamente inexistente, a preocupação é menor, mas ainda assim há incentivo ao planejamento para evitar disputas.
No Brasil, o aumento da longevidade e a profissionalização da gestão patrimonial tornam o tema ainda mais relevante. Famílias que vivem de proventos do mercado imobiliário — seja por aluguéis, fundos ou incorporações — não podem mais ignorar a importância de um plano sucessório claro, alinhado às particularidades do setor.
Cabe aos profissionais do mercado — advogados, planejadores patrimoniais, corretores e gestores — atuarem de forma proativa, orientando seus clientes e buscando soluções preventivas. Afinal, garantir a continuidade e a boa gestão do patrimônio imobiliário é, também, preservar o legado de uma vida inteira.
Fonte: Assessoria.