O Brasil é um grande produtor de gás natural. Por que, então, a indústria brasileira ainda paga tão caro por ele e o gás release pode realmente mudar essa história?
A resposta passa por falta de concorrência, poucos ofertantes e barreiras de acesso à infraestrutura de transporte, fatores apontados pelo setor para explicar essa distorção entre produção nacional e preço final pago pela indústria.
É nesse quadro que ganha força o chamado gás release, mecanismo que obriga grandes produtores a disponibilizar parte de sua produção a outros agentes do mercado.
A ideia é abrir espaço para novos ofertantes, aumentar a liquidez do setor e pressionar os preços para baixo. Nesta semana, a proposta avançou na Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, e o Fórum do Gás, que reúne entidades ligadas à indústria consumidora, saiu em defesa do mecanismo.
🔍 Gás release é o mecanismo que obriga grandes produtores a disponibilizar parte de sua produção a outros agentes do mercado, abrindo espaço para novos ofertantes e ampliando a liquidez do setor.
ANP abre consulta pública sobre release
Segundo o Fórum do Gás, a Diretoria Colegiada da ANP aprovou o Relatório de Análise de Impacto Regulatório e abriu consulta e audiência públicas sobre a regulamentação do gás release. A entidade reconhece o trabalho conduzido pelo diretor relator Pietro Mendes na construção dessa agenda dentro da Agência.
Para o Fórum, o release ocupa papel relevante no processo de abertura do mercado. Ao estimular a entrada de novos ofertantes e ampliar a liquidez e a contestabilidade do setor, o mecanismo pode abrir caminho para uma formação de preços mais competitiva para a indústria.
CNPE também aprova política de oferta
Antes da decisão da ANP, o Conselho Nacional de Política Energética já havia aprovado, em reunião de 30 de julho, a resolução que estabelece as bases para a destinação do gás natural da União à indústria de base e aos consumidores industriais livres. O Fórum do Gás credita o avanço ao ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.
Para a entidade, a medida representa decisão de interesse nacional, que permite usar uma riqueza produzida no país para fortalecer a economia brasileira, estimular investimentos e gerar emprego e renda.
Falta harmonizar regras nos estados
Ainda assim, o Fórum do Gás defende que o avanço federal não é suficiente sozinho. A entidade cobra livre acesso às infraestruturas de transporte e distribuição, hoje concedidas em sua maioria a companhias estaduais, além de harmonização das regras entre os estados para permitir a formação de um mercado nacional único de gás.
Sem essa uniformização regulatória, segundo o Fórum, produtores e novos entrantes seguem enfrentando regras distintas a cada estado, o que limita a livre movimentação do gás pelo país e reduz o potencial de queda nos preços para a indústria.
Fórum vê agenda de País em construção
Para a entidade, há hoje um conjunto de iniciativas em andamento que caminham na mesma direção. Gás para Empregar, leilões de gás da União, gás release, livre acesso às infraestruturas e harmonização regulatória compõem, segundo o Fórum, partes de um mesmo movimento voltado à construção de um mercado mais aberto, competitivo e eficiente.
Fonte: Times Brasil