O Senado pode votar nesta quarta-feira (12) o projeto de lei complementar que cria regras para o governo federal abrir mão de receitas (com a redução de tributos sobre combustíveis) e compensar a renúncia com receitas extraordinárias do petróleo.
Segundo o governo, o objetivo é reduzir os impactos do conflito no Oriente Médio sobre a economia brasileira.
Neste momento, o projeto (PLP 114/2026) está em tramitação na Câmara dos Deputados. Segundo o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, José Guimarães, o acordo para a votação dessa proposta com a inclusão de outros temas foi discutido em reunião no Palácio da Alvorada com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente do Congresso Nacional e do Senado, Davi Alcolumbre, e a líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE). De acordo com o ministro, a Câmara deverá votar o projeto no início da tarde e, em seguida, o texto será analisado pelo Senado.
Teresa Leitão afirmou que a construção do texto tratava de negociações para conciliar medidas de política pública e regras fiscais.
— Foi um grande esforço de governo, um esforço de negociação, um esforço de contemplar tudo o que era necessário para manter o equilíbrio fiscal e, ao mesmo tempo, pontos importantes da política pública serem viabilizados — disse Teresa.
Segundo José Guimarães, o texto que será votado também inclui dispositivos sobre minerais críticos e estratégicos, fertilizantes e a realização da Copa do Mundo Feminina de 2027, incorporando assuntos que seriam votados individualmente.
— A Câmara vai votar agora meio-dia. […] Foi feito um acordo envolvendo os ministérios de Planejamento e Fazenda e já comunicamos ao presidente Hugo Motta: pode tocar o texto que o Bruno Morelli negociou. Está tudo bem negociado. Vota no início da tarde na Câmara e ainda na parte da tarde no Senado Federal — afirmou Guimarães.
Segundo o ministro e o líder do governo no Senado, o diálogo entre o presidente do Senado e o presidente Lula foi retomado.
— Alcolumbre e Lula precisam conversar: os dois presidentes. Conseguimos isso com esforço coletivo. Era a primeira conversa política, uma conversa entre os dois, e hoje fomos testemunhas de que uma conversa realmente teve frutos importantes — disse Teresa.
De acordo com Guimarães, o encontro deu continuidade à conversa iniciada na semana passada entre os presidentes da República e do Congresso. O ministro afirmou que o diálogo foi retomado e que novos encontros deverão ocorrer até o fim da semana para tratar das pautas de tramitação no Senado.
— O diálogo foi retomado, na parte daquela reunião anterior. E hoje aprofundamos esse diálogo com as duas figuras importantes do governo, que é o líder do Senado e do Ministério das Relações Institucionais. Nesta reunião com o presidente, uma reunião descontraída, tranquila, sem estresse, discutimos todas as pautas do Brasil, todas — afirmou.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agrolink