O Senado aprovou em regime de urgência um projeto de lei que estabelece percentuais mínimos de cacau em produtos como chocolate e cacau em pó. A proposta define critérios técnicos para a fabricação e amplia as exigências de informação ao consumidor, ao tornar obrigatória a indicação do teor de cacau em rótulos, embalagens e peças publicitárias de itens nacionais e importados.

De autoria do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), integrante da Frente Parlamentar da Agropecuária, o texto segue agora para sanção presidencial. A medida foi relatada no Senado por Angelo Coronel (Republicanos-BA) e corresponde a um substitutivo da Câmara dos Deputados, após alterações no conteúdo original já aprovado anteriormente pelos senadores.

Entre os principais pontos, o projeto determina que o chocolate deverá conter ao menos 35% de sólidos totais de cacau, sendo um mínimo de 18% de manteiga de cacau. Também limita a adição de outras gorduras vegetais a até 5% e estabelece parâmetros específicos para categorias como chocolate ao leite, chocolate branco, cacau em pó e achocolatados. Segundo o autor, a proposta busca garantir mais clareza ao consumidor e estabelecer um padrão mínimo de qualidade no mercado.

Durante a tramitação, parlamentares destacaram que a regulamentação pode fortalecer a cadeia produtiva, estimular a indústria e valorizar o produtor rural. O Brasil ocupa a sexta posição na produção mundial de cacau, com concentração na Bahia e no Pará, responsáveis por mais de 90% da produção nacional, em um cenário de consumo crescente no país. As informações são da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA).

Fonte: Agrolink