De um lado, laboratórios nacionais buscam entrar em um mercado bilionário; do outro, a detentora da patente recorre à Justiça para barrar avanço.
A busca por um ‘Ozempic nacional’ tem colocado representantes da indústria farmacêutica em lados opostos. De um lado, fabricantes brasileiros aguardam o fim da patente do blockbuster da Novo Nordisk para conquistar parte de um mercado bilionário. De outro, a farmacêutica dinamarquesa já acionou a Justiça para tentar impedir a ofensiva. As informações são da Folha de S. Paulo.
Após solicitação do Ministério da Saúde, a Anvisa publicou um edital que prioriza, na fila dos pedidos de registro, as canetas usadas no tratamento do diabetes e da obesidade produzidas por empresas brasileiras. A medida visa ampliar a concorrência no setor e evitar riscos de desabastecimento.
Embora o edital esteja aberto a todas as companhias com capacidade técnica para produzir o medicamento, ele dá preferência às que realizarem ao menos parte do processo fabril no Brasil. Essa política está alinhada aos objetivos do Ministério da Saúde, que pretende elevar a produção nacional de medicamentos dos atuais 42% para 70% da demanda interna.
Busca por ‘Ozempic nacional’ já está na Justiça
A Novo Nordisk, detentora da patente do Ozempic (semaglutida), reagiu rapidamente à medida e levou o caso à Justiça. A empresa afirma não haver risco de desabastecimento no país e questiona a falta de critérios técnicos na decisão da agência reguladora.
Em nota à imprensa, a farmacêutica informou que notificou a Anvisa sobre o caso, mas não obteve resposta. A empresa também argumenta que a priorização de medicamentos concorrentes “em detrimento de quase 900 outros pedidos” fere os critérios técnicos estabelecidos pela norma vigente e pode impactar negativamente a oferta de tratamentos para doenças como câncer, Alzheimer e esclerose múltipla.
Indústria nacional prega redução de preços
Representantes do mercado farmacêutico argumentam que a medida tem potencial para baratear medicamentos e ampliar o acesso da população. Segundo um estudo encomendado pelo Instituto Esfera, a entrada de novos fabricantes no mercado reduziu, em média, os preços mínimos regulados de medicamentos oncológicos em 20%. Em setores com maior concorrência, a queda chegou a 35%.
“Cada ano adicional de monopólio impõe custos econômicos significativos ao SUS e aos consumidores. Políticas que incentivam a competição não apenas ampliam o acesso, mas também geram ganhos expressivos para o sistema de saúde”, afirma Cristiano Aguiar de Oliveira, professor do Programa de Pós-Graduação em Economia Aplicada da Universidade Federal do Rio Grande (FURG) e autor do estudo.
Canetas entraram em lista de medicamentos essenciais da OMS
No início de setembro, o tratamento do diabetes ganhou reforço na lista de medicamentos essenciais da OMS, com a inclusão de dois fármacos: Ozempic, da Novo Nordisk, e Mounjaro (tirzepatida), da Eli Lilly.
A lista da OMS reúne medicamentos considerados fundamentais em qualquer sistema de saúde. Atualmente, são 534 itens recomendados para uso adulto e 374 voltados para o público infantil.
Fonte: Panorama Farmacêutico.