Uma operação do Ministério da Agricultura e Pecuária apreendeu 5.046 litros de fertilizantes com irregularidades no interior de São Paulo. A ação foi realizada nos municípios de Cedral, Olímpia e Urupês, na região de São José do Rio Preto, após solicitação do Serviço de Fiscalização de Insumos e Sanidade Vegetal do Estado de São Paulo.
De acordo com o ministério, os produtos não possuíam registro, o que impede a comprovação de eficácia e configura infração à legislação. Durante a fiscalização, um veículo que transportava produtos destinados à revenda foi abordado, e os auditores fiscais federais agropecuários identificaram fertilizantes líquidos com rótulos contendo números de registro incompatíveis com as formulações e garantias declaradas. A nota fiscal foi retida e os lotes foram apreendidos no estabelecimento responsável.
Segundo o órgão, também foram constatadas irregularidades como ausência de comprovantes de controle de qualidade e inexistência de ordens de produção com detalhamento das matérias-primas. Ao todo, sete empresas foram fiscalizadas na primeira semana de março, sendo três autuadas.
A fiscalização identificou ainda que algumas empresas produziam adjuvantes nas mesmas instalações destinadas à fabricação de fertilizantes, prática não permitida sem a devida segregação de processos. De acordo com o ministério, essa condição pode resultar em contaminação cruzada e comprometer a qualidade dos produtos.
Todos os fertilizantes irregulares foram apreendidos, e as empresas envolvidas foram autuadas e intimadas a regularizar suas atividades. O ministério informou que também intensifica o monitoramento de vendas realizadas por telefone e redes sociais, orientando os consumidores a verificarem a regularidade dos produtos antes da compra.
O órgão destacou que “a atuação é baseada na análise de risco de produtos e locais críticos, priorizando ações preventivas e repressivas sustentadas por inteligência fiscal”, com o objetivo de garantir a conformidade dos insumos agropecuários e proteger a produção agrícola.
Fonte: Agrolink