O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, defendeu neste domingo (7) que a aviação global enfrenta desafios que nenhum país consegue resolver de forma isolada. O discurso foi feito durante a abertura da 82ª Assembleia Geral Anual da Associação Internacional de Transporte Aéreo (IATA), no Rio de Janeiro.
🔍 IATA (International Air Transport Association) Associação Internacional de Transporte Aéreo, que representa cerca de 320 companhias aéreas responsáveis por aproximadamente 83% do tráfego aéreo mundial. A assembleia geral anual reúne executivos do setor e autoridades para debater regulação, finanças e sustentabilidade da aviação global.
Combustível, pandemia e mão de obra
Alckmin elencou os principais problemas do setor no cenário atual. “O custo do combustível permanece elevado e volátil. As cadeias de suprimento ainda carregam as cicatrizes da pandemia. A pressão por descarbonização é crescente, legítima e urgente. E a escassez de mão de obra qualificada ameaça a capacidade operacional em vários mercados”, afirmou o vice-presidente.,
Medidas tributárias para o setor
Ao tratar das ações do governo federal, Alckmin citou a redução a zero das alíquotas de PIS/Cofins sobre o transporte aéreo regular de passageiros e a redução gradual do Imposto de Renda Retido na Fonte sobre operações de leasing de aeronaves. “Medida que gerou uma economia de centenas de milhões de reais ao setor”, disse.
Alckmin também destacou a inclusão do setor aeronáutico entre os considerados prioritários da Nova Indústria Brasil e a adesão do país ao acordo sobre comércio de aeronaves civis da Organização Mundial do Comércio. “Decisão que nos coloca ao lado dos grandes produtores na governança do mercado aeronáutico global”, acrescentou.
🔍 PIS/Cofins Contribuições federais brasileiras incidentes sobre o faturamento das empresas. A zeragem das alíquotas sobre o transporte aéreo regular de passageiros reduz o custo operacional das companhias aéreas, com impacto potencial sobre tarifas e rentabilidade do setor.
Aviação como política de Estado
Segundo o vice-presidente, o governo trata a aviação como política de Estado diante do potencial do mercado aéreo brasileiro. “Temos uma classe média vigorosa e uma geografia que torna o avião não um luxo, mas sim uma necessidade”, afirmou.
A aviação regional foi destacada como instrumento de integração nacional. Alckmin citou o programa Ampliar, que busca integrar até 102 aeroportos regionais aos contratos de concessão existentes, com potencial de mais de R$ 3,4 bilhões em novos investimentos privados.
🔍 Leasing de aeronaves Modalidade de arrendamento pela qual companhias aéreas alugam aeronaves de empresas especializadas em vez de comprá-las. Por ser um contrato internacional, envolve remessa de recursos ao exterior e incidência de IRRF. A redução desse imposto diminui o custo financeiro das frotas brasileiras.
Fonte: Agrolink