A Fiesp se posicionou contra a forma como vem sendo conduzido o texto da Medida Provisória do Frete, que seguirá para debate no Senado. Segundo a entidade, a proposta amplia a interferência estatal no mercado, cria insegurança jurídica e pode elevar os preços de mercadorias ao aumentar o custo do transporte.
Entidade critica condução da proposta
De acordo com manifestação da Fiesp, a tramitação do texto ocorreu de forma açodada e com “nítido apelo eleitoral”. A entidade avalia que a proposta aprofunda problemas já associados à Lei 13.703, de 2018, que instituiu regras para o frete e, segundo a federação, atropelou o livre mercado ao impor uma intervenção estatal considerada inadequada na economia.
Para a Fiesp, o novo texto tende a ampliar os custos não apenas para empresas, mas para todos os brasileiros, com reflexos diretos no preço final das mercadorias.
Multas e cassações preocupam setor produtivo
Entre os pontos questionados, a entidade cita a previsão de multas consideradas desproporcionais e a possibilidade de cassação de registros. Na avaliação da Fiesp, essas medidas aumentam a insegurança jurídica para diferentes atividades econômicas.
Outro ponto de crítica está no artigo 5º da proposta. Segundo a Fiesp, o dispositivo avança sobre atribuições da agência reguladora ao definir variáveis do piso mínimo do frete. Para a entidade, isso reduz a flexibilidade das negociações entre agentes econômicos e torna a relação comercial ainda mais engessada.
Frete pode superar valor da carga, diz Fiesp
A federação alerta que o impacto pode ser mais severo em produtos de menor valor agregado. Nesses casos, o custo do transporte pode, em algumas situações, ficar acima do preço da própria carga.
“Chegamos ao absurdo de a logística de transporte de calcário agrícola, insumo essencial para o agronegócio, por exemplo, chegar a custar quase o dobro do valor da carga”, afirma Paulo Skaf, presidente da Fiesp.
O calcário agrícola é citado pela entidade como exemplo por ser um insumo essencial ao agronegócio, utilizado em sistemas produtivos que dependem de logística eficiente para manter competitividade.
Senado é pressionado a revisar texto
A Fiesp defende que o Senado, na condição de Casa revisora, corrija as distorções apontadas no texto da medida. Para a entidade, a manutenção da proposta como está pode prejudicar o país e também os motoristas autônomos.
Segundo a federação, um dos possíveis efeitos seria a aceleração da verticalização das frotas pelas empresas, movimento em que companhias passam a ampliar estruturas próprias de transporte. Na avaliação da Fiesp, caso o texto não seja alterado, os impactos podem se espalhar pela economia, pressionando custos logísticos e afetando o preço de produtos ao consumidor.
Fonte: Agrolink