A Food and Drug Administration (FDA), agência reguladora dos Estados Unidos, anunciou que estuda novas diretrizes para a rotulagem do teor de cafeína em alimentos e bebidas. A medida integra a agenda regulatória prioritária da instituição para 2026 e pode trazer mudanças na forma como fabricantes informam a presença e a quantidade da substância nos produtos.

A discussão ocorre em meio ao aumento da atenção sobre bebidas energéticas e outros produtos com alto teor de cafeína, especialmente após questionamentos sobre a ausência de informações claras para consumidores mais vulneráveis, como crianças e adolescentes.

Debate ganha força após casos envolvendo bebidas energéticas

O tema ganhou destaque após o procurador-geral do Texas, Ken Paxton, abrir uma investigação sobre a Celsius Holdings. A iniciativa foi motivada pela morte de um adolescente de 17 anos, relacionada, segundo a investigação, ao consumo excessivo de cafeína proveniente de bebidas energéticas.

O caso reforçou o debate sobre a necessidade de maior transparência nas informações presentes nos rótulos desses produtos.

Como funciona a rotulagem atualmente

Hoje, a legislação norte-americana exige que a cafeína seja mencionada na lista de ingredientes apenas quando é adicionada de forma isolada ao produto.

Quando a substância está presente naturalmente em ingredientes como café, cacau ou chocolate, a quantidade de cafeína não precisa ser declarada. Nesses casos, apenas o ingrediente aparece na lista, sem informar ao consumidor o teor da substância.

Além disso, não existe uma exigência regulatória para que fabricantes informem a quantidade exata de cafeína adicionada aos alimentos e bebidas, embora diversas marcas de energéticos façam essa divulgação de forma voluntária.

FDA pode ampliar exigências de transparência

Nos últimos anos, a FDA concentrou sua fiscalização em produtos com cafeína altamente concentrada, como pós e concentrados utilizados para preparo de bebidas. Em 2018, a agência atualizou as orientações para esses produtos com o objetivo de reduzir riscos relacionados ao uso inadequado e à dosagem incorreta.

Agora, a expectativa é que novas orientações tragam critérios mais claros sobre a rotulagem da cafeína, ampliando as informações disponíveis aos consumidores.

Outras prioridades regulatórias para 2026

Além da revisão das regras sobre cafeína, a FDA pretende avançar em outras iniciativas relacionadas à indústria de alimentos.

Entre elas estão:

• atualização dos critérios para utilização da alegação “saudável” em produtos alimentícios;
• definição oficial para o conceito de alimentos ultraprocessados;
• incentivo à redução do açúcar adicionado em alimentos e bebidas.

As propostas fazem parte de um conjunto de medidas voltadas à ampliação da transparência na rotulagem e ao fortalecimento das políticas de saúde pública nos Estados Unidos.

Impactos para a indústria de alimentos e bebidas

Embora as mudanças estejam em discussão no mercado norte-americano, elas são acompanhadas de perto pela indústria global de alimentos e bebidas. Empresas multinacionais que atuam em diferentes países tendem a adaptar embalagens, estratégias de comunicação e desenvolvimento de produtos para atender às novas exigências regulatórias.

O avanço dessas discussões também pode influenciar futuros debates sobre rotulagem e transparência em outros mercados.

Fonte: FoodBiz