A head de tributos do Carrefour, Luciene Petroni Castro Neves, foi alvo de mandado de busca e apreensão nesta quinta-feira (26) em uma investigação que apura um suposto esquema de corrupção e fraude tributária instalado na Secretaria da Fazenda de São Paulo.
A operação “Fisco Paralelo” aponta que Luciene teria mantido “intenso contato” com o auditor fiscal Artur Gomes da Silva Neto, indicado pelos investigadores como mentor de um esquema que teria arrecadado ao menos R$ 1 bilhão em propinas de grandes varejistas em troca da liberação acelerada de créditos de ICMS-ST. As informações são do Estadão.
Segundo o Ministério Público, entre julho de 2021 e agosto do ano passado, quando foi deflagrada a Operação Ícaro, o fiscal, que ocupava cargo de supervisor na Diretoria de Fiscalização (DIFIS), teria auxiliado a executiva nos pedidos de ressarcimento de ICMS-ST do Carrefour.
Ainda de acordo com o jornal, mensagens de WhatsApp apreendidas indicariam que ele orientava sobre a documentação a ser enviada à Fazenda, acelerava trâmites internos e, em alguns casos, autorizava pedidos.
Os promotores do Grupo Especial de Repressão a Delitos Econômicos afirmam que o auditor prestava uma “verdadeira assessoria tributária criminosa” e que havia reuniões para tratar de interesses do Carrefour, conduta considerada incompatível com a função pública.
Segundo a investigação, as mensagens também indicam que o fiscal cobrava demandas relacionadas à empresa e que haveria tratamento privilegiado à rede. A Promotoria descreve Luciene como a principal responsável pela gestão fiscal, planejamento tributário, compliance e estratégia tributária do Carrefour.
As apurações sustentam que o auditor teria beneficiado a companhia com a concessão de créditos em desacordo com a legislação. Há ainda registros que, segundo o Ministério Público, sugerem pagamento de propina por executivos da empresa.
Fonte: Times Brasil