A Justiça dos Estados Unidos decidiu, na última segunda-feira (18), em Oakland, na Califórnia, rejeitar as acusações feitas por Elon Musk contra a OpenAI e seu CEO, Sam Altman.

O julgamento, que durou três semanas, terminou com vitória da empresa responsável pelo ChatGPT e ampliou a disputa pública entre dois dos principais nomes da corrida global pela inteligência artificial.

Musk alegava que a OpenAI abandonou sua missão original sem fins lucrativos para priorizar interesses comerciais e beneficiar investidores privados.

Julgamento encerra disputa iniciada em 2024

A decisão foi tomada após menos de duas horas de deliberação do júri consultivo. A juíza distrital Yvonne Gonzalez Rogers afirmou que havia elementos suficientes para sustentar a conclusão apresentada pelos jurados e rejeitou os pedidos apresentados pela defesa de Musk.

O empresário entrou com a ação em 2024 alegando que Sam Altman, Greg Brockman e a OpenAI descumpriram compromissos firmados na fundação da empresa, criada em 2015 com a proposta de desenvolver inteligência artificial em benefício da humanidade.

Musk ajudou a fundar a OpenAI e financiou parte das operações iniciais da companhia, mas deixou o conselho da organização em 2018. No processo, ele afirmou que contribuiu com cerca de US$ 38 milhões acreditando que a instituição permaneceria filantrópica.

O que Elon Musk queria na ação

A equipe jurídica de Musk tentou convencer o tribunal de que a OpenAI transformou uma estrutura beneficente em uma operação voltada ao lucro privado.

Entre os pedidos feitos no processo estavam a devolução de até US$ 134 bilhões considerados “ganhos indevidos”, a retirada de Sam Altman e Greg Brockman do comando da empresa e a reversão da reestruturação realizada em 2025, que ampliou o braço comercial da OpenAI.

A Microsoft também foi incluída como ré. Musk alegava que a gigante de tecnologia participou da mudança estratégica da OpenAI ao investir bilhões de dólares na companhia desde 2019. O tribunal, porém, rejeitou as acusações contra todas as partes envolvidas.

Defesa da OpenAI rebateu acusações

Durante o julgamento, os advogados da OpenAI afirmaram que as doações feitas por Musk não tinham qualquer cláusula que impedisse mudanças na estrutura da empresa.

A defesa argumentou ainda que o avanço da inteligência artificial exige investimentos bilionários e que a transformação do modelo de negócios foi necessária para competir com rivais como o Google DeepMind.

Outro ponto explorado no tribunal envolveu o próprio Musk. Segundo documentos apresentados pela OpenAI, o empresário já havia sugerido no passado transformar a companhia em uma empresa com fins lucrativos, desde que mantivesse controle sobre a operação.

Os advogados também disseram que a ação judicial foi motivada pela rivalidade crescente entre Musk e a OpenAI após a criação da xAI, laboratório de inteligência artificial fundado pelo bilionário em 2023.

Rivalidade entre Musk e OpenAI cresce em meio à corrida da IA

O julgamento ocorreu em um momento estratégico para os dois lados. A OpenAI vive uma fase de expansão acelerada e busca consolidar sua liderança no setor de inteligência artificial generativa.

Em março, a empresa levantou US$ 122 bilhões em uma rodada que elevou sua avaliação para mais de US$ 850 bilhões.

Ao mesmo tempo, Elon Musk prepara a abertura de capital da SpaceX, agora integrada à xAI. A empresa foi avaliada em US$ 1,25 trilhão após a fusão anunciada neste ano.

A expectativa do mercado é que a SpaceX divulgue em breve o prospecto público do IPO, movimento que pode transformar a operação em uma das maiores estreias da bolsa americana nos últimos anos.

Caso expôs disputa por poder no setor

Mais do que uma batalha judicial, o processo colocou em evidência a disputa por influência sobre o futuro da inteligência artificial.

Ao longo das audiências, jurados ouviram depoimentos de Sam Altman, Greg Brockman, Satya Nadella e do próprio Elon Musk. O caso também revelou divergências antigas sobre o caminho que a OpenAI deveria seguir desde sua criação.

A decisão da Justiça fortalece a atual estrutura da OpenAI e reduz um dos principais riscos jurídicos que cercavam a empresa em um momento de forte expansão global.

Fonte: Times Brasil