Congresso derruba veto e desoneração da folha vai até 2027

Medida evita elevação dos preços das obras, comenta Yorki Estefan, presidente do SindusCon-SP.

O Congresso Nacional derrubou em 14 de dezembro o veto presidencial ao projeto de lei que estendeu até dezembro de 2027 a desoneração da folha de pagamentos da construção civil e de mais 16 setores da economia. 

“Trata-se de uma decisão relevante, uma vez que o fim da desoneração agora elevaria os custos da construção e, consequentemente, os preços das obras. Isto prejudicaria não só o setor da construção, como seus contratantes, incluindo o governo, que precisaria pagar mais pelas contratações de moradias do programa Minha Casa, Minha Vida.”, comentou Yorki Estefan, presidente do SindusCon-SP. 

A decisão do Congresso foi tomada após manifestações dos setores prejudicados. O SindusCon-SP e mais 126 entidades da construção haviam se mobilizado e publicado manifesto contra a reoneração da folha, e enviado correspondências neste sentido aos parlamentares.  

Na Câmara dos Deputados, foram 378 votos pela derrubada do veto e 78 por sua manutenção. No Senado, 60 parlamentares votaram pela derrubada, e 13 pela manutenção. 

A decisão dos congressistas foi tomada apesar de o governo tentar negociar a manutenção do veto em troca do envio de uma proposta ao Congresso, pela reoneração progressiva da folha de pagamentos. 

Sobre o SindusCon-SP

SindusCon-SP é a maior associação de empresas da indústria da construção na América Latina. Congrega construtoras associadas e representa as cerca de 50 mil empresas de construção residencial, industrial, comercial, obras de infraestrutura e habitação popular, localizadas no Estado de São Paulo. Tem sede na capital paulista, e representações em nove regionais e uma delegacia nos principais municípios do Interior. A construção paulista representa 27,6% da construção brasileira, que por sua vez equivale a 4% do PIB brasileiro.

Sobre a Regional Sorocaba do SindusCon-SP

O crescimento e a representatividade econômica e social da região de Sorocaba fizeram com que a regional fosse inaugurada em 12 de março de 1986. A cidade é a quarta mais populosa do interior paulista e a mais populosa da região sudeste paulista. A área de atuação da Regional Sorocaba abrange mais de 70 municípios. Desde o início de agosto, a diretoria da região de Sorocaba do SindusCon-SP (Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo) está funcionando nas instalações da Regional Sorocaba do Seconci-SP (Serviço Social da Construção Civil), que fica na Av. General Osório, 391. A entidade tem uma sala exclusiva para atendimento às construtoras e tem a sua disposição a estrutura do Seconci-SP com auditório e recepção. Outras informações podem ser obtidas pelo telefone (15) 3232-684.

Fonte: VPO Comunicação

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